Ainda sobre o TSE e a internet

Ouvi de um amigo que trabalha no Tribunal Regional Eleitoral aqui em Florianópolis algumas considerações sobre as regras do TSE para o uso da internet nas eleções 2008. Ele não atua na área que trata dessas questões no TRE, mas citou argumentos que até considerei plausíveis. Um dos argumentos compara a internet com a mídia impressa no seguinte aspecto: ao decidir que “a propaganda eleitoral na internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral”, o TSE quer evitar que sejam criadas páginas falsas sobre o candidato, assim como em outras eleições, inclusive em Santa Catarina, foram distribuídos jornais e panfletos falsos aos eleitores para “queimar” determinado candidato.

Ainda que considere esse um argumento interessante, acredito que o TSE poderia avançar, estabelecer regras para a participação efetiva do eleitor e não o contrário. Claro, desde que esteja correta a compreensão de que a resolução do TSE impede o eleitor de criar, por exemplo, um blog ou um canal no YouTube para tratar do candidato da sua preferência - e muita gente pensa assim. Se o receito é evitar crimes eleitorais, como as páginas falsas, por que não criar um mecanismo de vínculo das ações dos eleitores com os sites oficiais? Não sei quais implicações legais isso poderia ter, mas o site oficial poderia exibir uma lista de links dos blogs, sites, fotologs, comunidades, etc., que apóiam o candidato e isso serviria de alguma forma de “certificado de autenticidade”, com algum tipo de cadastro. Tem o link, ok. Não tem, é falso, no mínimo, suspeito. Idéia simplória/democrática demais para os padrões brasileitos?

Coloquei o capítulo que trata da propaganda na internet neste link, onde também está um comentário do jornalista e blogueiro (de casa nova) Fábio Ricardo, de Blumenau.

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